Acidente com trator gera indenização

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença do juiz da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, que condenou uma empresa a indenizar um motorista por danos materiais e morais nos valores de R$1.580,79 e R$12.450, respectivamente, devido a um acidente provocado no momento em que estavam embarcando um trator para ser transportado.

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Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

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Ele receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.

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Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.

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Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores.

Ex-superintendente da polícia acusado de negociar acordos com criminosos permanecerá preso

A decisão foi unânime.

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O crime ocorreu, segundo a denúncia, na casa da família das denunciadas em fevereiro de 2015, onde a vítima foi morta com facadas e tiros, sendo o corpo ocultado num canavial nas redondezas da cidade.

Advogado acusado de manter oficina de armas de fogo em casa permanecerá preso

O advogado foi preso em flagrante.

Negado habeas corpus a advogada condenada por integrar organização criminosa armada

O relator verificou que o decreto prisional está devidamente fundamentado.

Processual Penal. Ameaça, sequestro e cárcere privado. Artigo 310, II, do CPP

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

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Peculato e falsidade ideológica. Mterialidade e autoria comprovadas quanto ao crime de peculato provas documental, percial e testemunhal suficientes

Réu que caiu em golpe de policiais civis tem liberdade rejeitada

Vítima de organização criminosa especializada em atrair grandes traficantes para extorqui-los, é acusado de intermediar grandes carregamentos de cocaína